Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Ação de abertura testamento particular (codicilo) Documento original
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Testamento particular Cumprimento dos requisitos legais Prevalença da real vontade do autor da herança Manifestação livre e consciente
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Testamento particular Apontado vício externo Prevalência da real vontade do autor da herança Manifestação livre e consciente
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Testamento particular Controvérsia entre supostas sucessoras testamentárias Depositária do imóvel que compõe o acervo
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Testamento particular Controvérsia entre supostas sucessoras testamentárias Depositária do imóvel que compõe o acervo
Data de Publicação: 21/12/2023
Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação dos bens legados
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Registro e cumprimento de testamento particular Impossibilidade Falta de regularidade documental
Data de Publicação: 12/05/2020